LEI N° 438.2008 - "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO QUEBRA BRAÇO E ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 290/06

LEI N° 437.2007 - REAJUSTA OS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

LEI N° 436.2007 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRÍ

LEI N° 435.2008 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO PASSA LIÇÃO II E ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 290/06

LEI N° 433.2008 - "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - AMT, LEI N° 132/2003, SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E CRIA CARGO

LEI N° 434.2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

LEI N° 432.2008 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL

LEI N° 431.2008 - DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DA ESCOLA ATIVA, EM CLASSES MULTISERIADAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

LEI N° 430.2007 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, E PROJETO DE MELHORIA DA ESCOLA - PME, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI

LEI N° 429.2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRÍ

LEI N° 428.2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

LEI N° 427.2008 - ALTERA O ART. Lº DA LEI N° 290/06 INCLUINDO O INCISO XXXIII E XXXIV

LEI N° 426.2008 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO COM TERRENO PERTENCENTE A VALDI JERÔNIMO DOS SANTOS E OUTROS, PARA ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DE FLECHEIRAS

LEI N° 425.2008 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO NOROESTE TRAIRÍENSE E ALTERA O ART. 1°DA LEI N° 290/06 INCLUINDO O INCISO XXXII

LEI N° 424.2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU

LEI N° 423.2008 - CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGA NO CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL

LEI N° 422.2008 - ALTERA O ART 1° NO QUE SE REFERE O LIMITE SUL DA ÁREA TRANSACIONADA BEM COMO A REDAÇÀO DO ART. 4° DA LEI N° 418/2008 INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO

LEI N° 421.2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROINDUSTRÍA DE PESCA DA EMBOACA

LEI N° 420.2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ

LEI N° 419.2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS E BORDADEIRAS DE MUNDAÚ

LEI N° 418.2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR TRASAÇÃO, DO SR. OTO BRASIL DE SÁ CAVALCANTE E TANCREDO HOLANDA TAVARES, UM TERRENO NO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE EMBOACA

LEI N°417.2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL

LEI N°416.2007 - ALTERA REDAÇÃO DOS ART 1° INCISO I; ART 4°; ART 11 § 3° E §4 E ART 12 INCISO V, TODOS DA LEI N° 030/1997, ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N°415.2007 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N°414.2007 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N°413.2007 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

LEI N°412.2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

LEI N°411.2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APAIO AO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL

LEI N°410.2007 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO

LEI N°409.2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE