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Atualizado em: 07/05/2026 09:30:37

MODIFICA O ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 165/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 133-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO

LTERA O ANEXO II DA LEI 132-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO

ALTERA O ANEXO II DA LEI 153-2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO DISTRITO DE MUNDAÚ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Ã ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PROARES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PROARES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PROARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE TRAIRI - COMDESTRA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 116-2002

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°061

LEI Nº 152/2003 - ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁTIA APLICAVEIS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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