AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 133-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO
LTERA O ANEXO II DA LEI 132-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO
ALTERA O ANEXO II DA LEI 153-2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO DISTRITO DE MUNDAÚ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Ã ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PROARES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PROARES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PROARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE TRAIRI - COMDESTRA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 116-2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°061
LEI Nº 152/2003 - ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁTIA APLICAVEIS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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