DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFECIENTE DE PANÃ - ACERP

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISITEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI COMPLEMENTAR N°001.2006 - DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNIPICÍO DE TRAIRI

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEPENDER RECURSOS PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DE FESTAS SÓCIO-CULTURAIS

LEI N°291.2006 - DIPÕES SOBRE OS PROGRAMAS ASISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADEE PÚBLICA A ENTIDADE APRODART

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 153_03 E AS LEIS N°175_05 E Nº177_05

ALTORIZA A CONCESSÃO À ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR REFERENTE AO PREPARO DO SOLO

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGAS EM CARGOS

LEI N°283.2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOVO MUNDO

LEI N°282.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA VITÓRIA ELIANO)

LEI N°281.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SEBASTIANA FERREIRA DA CUNHA)

LEI N°280.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ MARTINS MENDES)

LEI N°279.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA EDUARDO FERREIRA PINTO)

LEI N°278.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA RAIMUNDO CHAVES PINTO)

LEI N°277.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ NOBERTO FILHO)

LEI N°276.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA AFONSO PEBA)

LEI N°275.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIA MADALENA CORREIA)

LEI N°274.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA OSMUNDO FERREIRA PINTO)

LEI N°273.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS)

LEI N°272.2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA RAIMUNDO IRINEU FILHO)