LEI N°318.2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

LEI N°317.2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI

INCLUI CARGOS/EMPREGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIFO E CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

CELEBRA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E/OU ADAPTAÇÕES FUNCIONAIS NECESSÁRIAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS AO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PLANALTO NORTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (PALÁCIO ÁLVARO MARTINS)

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA TRAIRIENSE

PRORROGA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O PRAZO DE LICANÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA UNIÃO DE CURRALINHO, PANAAN, CLEMENTE E BARRA DO ATOLA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFECIENTE DE PANÃ - ACERP

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFECIENTE DE PANÃ - ACERP

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISITEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI COMPLEMENTAR N°001.2006 - DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNIPICÍO DE TRAIRI

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEPENDER RECURSOS PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DE FESTAS SÓCIO-CULTURAIS

LEI N°291.2006 - DIPÕES SOBRE OS PROGRAMAS ASISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES