LEI N° 468.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
LEI N° 466.2009 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI N° 465.2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
LEI N° 464.2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 297.2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006
LEI N° 463.2009 - ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÍ
EMENTA - ISTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA - INTIRUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
E,ENTA - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA ZONA URBANA DA CIDADE DE TRAIRI, DOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, MUNDAÚ, CANAÃ, CORREGO FUNFO, GUALDRAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 457.2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TRAIRI — PDP
LEI N° 456.2009 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 455.2009 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000
LEI N° 454.2009 - INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS CONCURSADOS DE TRANSPORTE ESCOLARES NO ÂMBITO MUNICIPAL
LEI N° 453.2009 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LEI N° 451.2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 450.2009, FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
LEI N° 450.2009 - DISPÕE SOBRE A RE ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 449.2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATALHA (FRANCISCO PEREIRA BRAGA)
LEI N° 448.2008 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÓNIO ESTADUAL
LEI N° 447.2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
LEI N° 446.2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
LEI N° 445.2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS.
LEI N° 444.2008 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012
LEI N° 443.2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
LEI N° 442.2008 - REAJUSTA A LEI N° 437/2008, E DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI N° 441.2008 - REVOGA A LEI N° 436/2008, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRÍ
LEI N° 440.2008 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO COM TERRENO PERTENCENTE A ROGACIANO REBOUÇAS ARAÚJO E ESPOSA, PARA ABERTURA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
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