LEI N° 500.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO ESTADUAL

LEI N° 499.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVO DE FLECHEIRAS

LEI Nº 498.2010 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 497.2009 - ALTERA A LEI Nº 483/2009 PARA EXPLICITAR O CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS

LEI N° 496.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A

LEI N° 495.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

LEI N° 492.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BACUMIXÁ DE CIMA

LEI N° 491.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVAS DE FLECHEIRAS

LEI N° 490.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA GAMILEIRA

LEI N° 489.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE OLHO D'ÁGUA

LEI N° 488.2009 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL AO PATRIMÓNIO ESTADUAL

LEI N° 487.2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCD, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ

LEI N° 486.2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 485.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA

LEI N° 484.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MANGUINHO

LEI N° 483.2009 - CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DOS ATENDENTES ODONTOTÓGICOS - ASB NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) E REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

LEI N° 482.2009 - DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÓCULOS, PRÓTESES ORTOPÉDICAS, ÓRTESES, CADEIRAS DE RODA AOS MUNÍCIPES E FAMÍLIAS CARENTES DE TRAIRI

LEI N° 481.2009 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO

LEI N° 480.2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PROTÉTICO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 479.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 478.2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LEI N° 477.2009 - DEFINE A ZONA URBANA DA CIDADE DE TRAIRI

LEI N° 476.2009 - CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TRAIRI

LEI N° 475.2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA MÁRTIRES DA TERRA)

LEI N° 474.2009 - CRIA NO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGAS NOS CARGOS (MONITOR DE INFORMÁTICA, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGIA)

LEI N° 473.2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

LEI N° 472.2009 - INSTITUI O PROGRAMA DOE REMÉDIOS, DOE VIDA

LEI N° 471.2009 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE AO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA, ITAPIPOCA, MIRAÍMA, TRAIRI, TURURU, UMIRIM E URUBURETAMA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PUBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SEVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRÍZES DO SUS

LEI N° 470.2009 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

LEI N° 469.2009 - REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI