LEI N° 542.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA JOAQUIM DIAS)

LEI N° 541.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA VICENTE CRENTE)

LEI N° 540.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA JOSÉ DIAS DE SENA)

LEI Nº 539.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA MANOEL BELO)

LEI N° 538.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA PROFESSOR SIMIÃO)

LEI N° 537.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA TEREZA SENA)

LEI N° 536.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (AVENIDA DOCA MALAQUIAS)

LEI Nº 535.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (AVENIDA BEIRA MAR)

LEI N° 534.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO SOCIAL VIDADARTE

LEI N° 532.2010 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ

LEI N° 531.2010 - INCLUI UM 3° PARÁGRAFO (§3°) NO ART. 2°, E ALTERA A REDAÇÃO DAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX DA LEI N° 460/2009, COM VISTAS A ESCLARECER E EXPLICITAR A UTILIZAÇÃO DA ÁREA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE TURÍSTICA, CONSTANTE DO ANEXO L, E O LIMITE VERTICAL DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ

LEI N° 530.2010 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 190 E 192 DA LEI N° 461/2009

LEI Nº 529.2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS COVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS

LEI N° 528.2010 - CRIA O MUSEU MUNICIPAL MARIA PIA SALES DE TRAIRI

LEI N° 527.2010 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOD 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI N° 526.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MASSARICO DE MUNDAU - AMM

LEI Nº 525.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO

LEI N° 524.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURIMÃS

LEI N° 523.2010 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ—ARCE, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE

LEI N° 522.2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

LEI N° 521.2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

LEI Nº 520.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA

LEI N° 519.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ALAGADIÇO DO MEIO

LEI N° 518.2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LAGAMAR DO SAL

LEI N° 517.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.

LEI Nº 516.2010 - ALTERA A LEI Nº 478/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LEI N° 515.2010 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DE TRAIRI A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE TRAIRI, FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA

LEI N° 514.2010 - ALTERA O VALOR REGULAMENTADO NA LEI N° 455/2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAI RI - CE, DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° E § 4° DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

LEI N° 513.2010 - ALTERA O VALOR DA CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A AUTORIZADO PELA LEI Nº 496/2009

LEI N° 512.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTA DO CÓRREGO DOS FURTADOS