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Lista de normativos próprios

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  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM
    COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL EM TRAIRI QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FOSCAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Exoneração, Agente: Elieda Moura Pinheiro, Cargo: Assistente de Apoio Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Exoneração, Agente: Epitacio Furtado de Freitas, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Francisco Célio de Oliveira , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEAR O SR. FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG nº. 3264426-98 SSP/CE e CPF nº. 295.169.988-36, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-VI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 759/2016, DE LIVRE NOMEAÇÃO E DEMISSÍVEL "ad nutum".

  • PRORROGA E ESTABELECE, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

  • Regulamentação, Estabele, no âmbito da Câmara Municipal de Trairi, procedimentos preventivos relacionados ao COVID - 19. Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO WALRAVEN DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE

  • CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PIBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º, PARAGRAFO LEI Nº 719.2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • ALTERA O VALOR DO INCENTIVO ADICIONAL AOS MEDICOS EFETIVOS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAUDE ESF - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DA AJUDA DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DA AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DO MUNICIPÍO

  • DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 622.2012, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E GESTOR AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Nomeação, Agente: Janaina Barbosa dos Santos, Servidora Piblica Efetiva, para exercer as Funções do Cargo em Comissão de: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Emanuelle dos Santos Rodrigues, Cargo: Assistente de Apoio Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Emidio Sezanildo Montenegro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeação, Agente: Maria Ivanece Cruz Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Exoneração, Agente: Maria Ivanece Cruz Ferreira, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

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