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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1633 registros
  • Designação da Pregoeira e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações da modalidade de Pregão. Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação da Comissão Permante de Licitação. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Exoneração, Agente: Raquel Lopes de Lima Rebouças, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação/pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Destituição, Agente: Raquel Lopes de Lima Rebouças, das funções de Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Destituição, Agente: Raquel Lopes de Lima Rebouças, das funções de Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE SERROTE COM O NOME DO TRAIRIENSE FRANCISCO PIRES SOUTO EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Institui Comissão Especial para avaliação e análise da proporção entre servidores efetivos e não efetivos no preeenchimento de cargos de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Trairi Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Regulamentação do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Trairi e dá outras providências. Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (ÁREA DE SERVIDÃO PUBLICA) NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, EM TRAIRI-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (ÁREA DE SERVIDÃO PUBLICA) NO BAIRRO SERRINHA, EM TRAIRI-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVENÁRIO EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA LOCALIDADE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2018, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, EM LEILÃO PUBLICO, DOS BENS MOVEIS INSERVÍVEIS (EM DESUSO, ANTIECONOMICOS OU IRRECUPERÁVEIS) PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE A PROPORÇÃO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E NÃO-EFETIVOS NO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESSA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, AMPLIA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIENTO DE ULTILIDADFE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE AGUA BOA, NO MUNICIPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Nomeação, Agente: Antônia Narcélia Saraiva Cavalcante Coêlho, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Exoneração, Agente: Carlos Jean Santos de Souza, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO NA LOCALIDADE DE LAGAMAR DO SAL, NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • INSTITUI INCENTIVO ADICIONAL AOS MEDICOS EFETIVOS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAUDE ESF-ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E SAD-SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO MUNICIPIO

  • REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DO NASF NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO NO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

  • EMENTA - "ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE DENTISTAS E ENFERMEIROS DO HOSPITAL" E DO CPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA - INSTITUI O ESTATUDO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE

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