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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1633 registros
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA - INSTITUI O ESTATUDO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Nomeação, Agente: Cícero Nunes de Barros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Exoneração, Agente: Elis Regina Vital, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO FINANEIRA E CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeação, Portaria instaura sindicandia administrativa para apurar possivel desaparecimento/extravio do Requerimento de nº 001/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos de Sousa , Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SERROTE - ACMS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL

  • EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO SERRINHA NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • INSTITUI O PISO SALARIAL AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ACE - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CE.

  • CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICO EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS COM NIVEL MEDIO E SUPERIOR, PARA ATUAREM NO MUNICIPIO DE TRAIRI, CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A REALIZAR A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019, NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAU, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09H00 NO CENTRO COMUNITARIO DONA NAZITA RIBEIRO. PROMULGADA EM 04.02.2019

  • Nomeação, Agente: Paulo Lelís Sousa Viana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Epitacio Furtado de Freitas, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Francisco Hamilton Mariano da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: José Airton Jorge Farias, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Victor Francisco da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Sergio Ricardo Barroso Walraven Cunha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: José Gilvan Albuquerque da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

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