DESIGNER A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SABER:
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA, NO EXERCICIO DE AÇÕES SINDICAIS, PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIAS, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS E ATIVIDADES SIMILARES, DEVIDAMENTE DISPENSADOS DO EXPEDIENTE FUNCIONAL, EM DIA E HORA CORRESPONDENTES, EXCEÇÃO FEITA AOS MOVIEMENTOS QUE OBJETIVEM A PROMOÇÃO DE GREVE
ALTERA A LEI Nº 817, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação da Pregoeira e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações da modalidade de Pregão. Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE SERROTE COM O NOME DO TRAIRIENSE FRANCISCO PIRES SOUTO EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão Especial para avaliação e análise da proporção entre servidores efetivos e não efetivos no preeenchimento de cargos de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Trairi Secretaria: Câmara Municipal de Trairi
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