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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1633 registros
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeação, Agente: Francisco Ferreira de Lima Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Matheus Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Exoneração, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DAS LEIS Nº 486/2009 DE 23 DE MARÇO DE 2009 E Nº 639/2012 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Suspensão das atividades legislativas no dia 18 de setembro de 2020 devido a desinfecção da Câmara Municipal do Trairi/CE , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA LOCALIDADE DE EMBOACA, EM - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZACADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA EDIFICADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • EMENTA DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CORREGO DA RAMADA - ACMCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeação, Agente: José Elano Silveira de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Exoneração, Agente: Maria Socorro Couto Roll, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) LOZALIADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIR/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRA TIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEAR O SR. EPITACIO FURTADO DE FREITAS, PORTADOR DO RG Nº. 20030051183882 SSPDC/CE E CPF Nº. 025.XXX.XXX-60, PARA EXERCER O CARGO EM.COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-VL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 759/2016, DE LIVRE NOMEAÇÃO E DEMISSÍVEL "AD NU TUM".

  • Nomeação, Agente: Maria Jane da Silva, Cargo: Atendente de Apoio Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Mayanny Queiroz Viana, Cargo: Assistente de Apoio Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Elieda Moura Pinheiro, Cargo: Assistente de Apoio Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Epitacio Furtado de Freitas, Cargo: Assessor Legislativo de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação, Agente: Ogaciano de Almeida Ferreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

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