DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ GRANJA RIBEIRO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ELIZEU ELI BARBOSA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - NA LOCALIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL LINEAR DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ÉTICA - ESCOLA TRAIRIENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ.

ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O § 2º DO ART. 5º, INCLUI O § 5º NO ART. 7º E CRIA O ART. 8º DA LEI Nº656/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ESTRELA - ACME - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - LARGO MARIA FURTADO DE MENDONÇA - LOCALIZADO NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE MULTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a necessidade de dar provimento aos cargos em Equipe de Pregão e Funções de Confiança da Estrutura Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Trairi,

CONSIDERANDO a necessidade de dar provimento aos cargos em Equipe de Pregão e Funções de Confiança da Estrutura Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Trairi,

ESTABELECE O RETORNO DAS AULAS NA MODALIDADE REMOTA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA.