MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, AFETADA COM A SECA (SEGUNDO COBRADE 1.4.1.2.0) QUE OCORRE NOS ÚLTIMOS ANOS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de dar provimento aos cargos em Equipe de Pregão Funções de Confiança da Estrutura Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Trairi,

CONSIDERANDO a necessidade de dar provimento aos cargos em Equipe de Pregão e Funções de Confiança da Estrutura Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Trairi,

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VÁLIDADE DOS ALVARÁS DE TAXI DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SoBre a DESIGNAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM EQUIPE DE PREGOEIRO ? ???BROS DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, Ver. Erinaldo Freitas Moura, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de dar provimento aos cargos em Equipe de Pregão Funções de Confiança da Estrutura Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Trairi,

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS PERMITIDAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS POR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COMPREENDENDO A ZONA URBANA, RURAL, ÁREAS DA UNIÃO E SEDE, NOS TERMOS DO ART. Nº 13, INCISO I C/C, ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - PROGRAMA REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SOUSA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI Nº 618 /2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MIRANDA IPÚ - AMMI - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

EMENTA - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 290/06, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO TRAIRI - CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - DA LOCALIDADE DA BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO, COMO OUTUBRO ROSA, E QUE A CAMPANHA MUNICIPAL NOS MESES DE OUTUBRO SEJA DENOMINADA DE MARIA ÁDILA RODRIGUES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O INCENTIVO ADICIONAL ANUAL AOS ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE