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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1713 registros
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA PFUNICIPAL DE TRAIRI, NOMEIA OS MEMBROS S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CONTROLADOR (A) INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 994 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DO DIRETOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO VEREADOR FAUSTO TOMÉ AGUIAR, PARA O EXERCICIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) TESOUREIRO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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