DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI AFIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANCAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS. PESSOA JURÍDICA DE DIREiTO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE A PAGAR O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCIVO XV, ART. 6°, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DEVIDO PELA UNIÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thalyta Mel Braga Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 4º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO POR TI 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR CONTRATADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO A ABERTURA DE UMA RUA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO A ASBERTURA DE RUA

PRORROGA A LEI Nº 724/2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ART. 1º E O ART. 4º DA LEI Nº 839, DE 26 JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA - EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA LEÔNIDAS ALVES PARENTE" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI NO ÂMBITO DA SEXTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS