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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1633 registros
  • DECRETA "FERIADO MUNICIPAL”, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, O DIA 19 DE MAR?O DE 2025, DATA DEDICADA A SÃO JOSE, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, A VERBA DE DESEMPENHO DA VEREANÇA (VDV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA VALDI JERÔNIMO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FURTADO DE FREITAS (VEREADOR CHICO PAULO) A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISEU ELI BARBOSA, NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O VALOR SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRiO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) PROCURADOR (A) ADJUNTA DA CÂMARA MU NICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NTVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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