Nomeação, Agente: Thalyta Mel Braga Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 4º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO POR TI 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR CONTRATADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO A ABERTURA DE UMA RUA

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO A ASBERTURA DE RUA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA LEÔNIDAS ALVES PARENTE" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LEI Nº 724/2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ART. 1º E O ART. 4º DA LEI Nº 839, DE 26 JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA - EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI NO ÂMBITO DA SEXTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ SILVA NOVO, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS