DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO0 TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO MUNICÍPIO SEMANAL DO HIN? DE TRAIRI DO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, DENOMINADO "ESPAÇO JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL SECRETÁRIOS DOS ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 316/2006, DE 26 DE DEZEMBRO D? 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 817/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO DO IMÓVEL AO SISAR/BCL - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO CURU E LITORAL, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI N.º 1.169 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA INSTALAÇÃO DE UM? USINA DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) PARA BENEFICIAMENTO DAS COMUNIDADES MUNGUBA, LAGAMAR E OITICICA,, TRAIRI – C?.
DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CE, SEJA NOMINADO DE PRAÇA JOSÉ BARROS DA SILVA, E DÁ OUTRA POVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENT? RURAL DA BACIA CURU E LITORAL SISAR/BCL - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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