DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 994 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO VEREADOR FAUSTO TOMÉ AGUIAR, PARA O EXERCICIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) TESOUREIRO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DO DIRETOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA FLAVIA MARIA DA CRUZ PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI CEARÁ, PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PROCURADOR (A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS COMISSIONADO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação do Responsável pelo Termo de Referência da Câmara Municipal de Trairi/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021

DISCIPLINA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "ECONUCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA" EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADA DE UBS DR. MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MUNDICO SABINO", LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ VERAS LEITÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRO PLANALTO NORTE, EM TRAIRI - CEARÁ, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ EDSON FILHO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR (A.M.L) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SERROTE, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EUFRÁSIO PINTO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MARCA TURÍSTICA OFÍCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DO MUNDAÚ NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI DE Nº 578, DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSITE NO TRANSPORTE D E PASSAGEIROS DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.