DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA ARQUEOLOGIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, DENOMINADO “PROGRAMA TRAIRI JOVEM”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO TÉCNICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO RECONHECIDAS PELO MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTRADA DO FIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRAIRI, COM UMA EXTENSÃO DE 2.374,55M, SEJA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO ALEXANDRE MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVOO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 338/2023, PROCESSO N° 07797/2021-4, DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO FERNANDES RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O POLO UAB NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUNGUBA, EM TRAIRI, SEJA DENOMINADO DE POSTO DE SAÚDE TEREZINHA DE FREITAS FORTE URÇULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, O FESTIVAL DO COCO DO DISTRITO DE CANAÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 59/2024, PROCESSO N° 09113/2020-6, DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA DÉCIMA SEGUNDA (12") SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2002, BEM COMO ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 498/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUNÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1001 DE 05 DE ABRIL DE 2024, NO QUE TANGE OS VALORES RETROATIVOS A SEREM PAGOS PARCELADAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RELATOR PARA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO{A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.