AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL N.° 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA" A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA MARIA JÚLIA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BARREIRO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRICEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSEA SENHORA ANTÔNIA DO SOCORRO DOS SANTOS (MANA LIDERANÇA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO,? VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO N.° 2504.01.2025, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAM? DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL N.° 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII ?X? ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.