PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 05/2025

Informações da matéria
Autor: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA
Data: 24/11/2025
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Ementa

REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII ?X? ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/11/2025 10:07:45 CADASTRADO 
AGENTE: RENSEL MOURA BRAGA
CADASTRADO   
01/12/2025 10:00:00 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
04/12/2025 17:20:00 LEITURA  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   

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