CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI\CE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO DE TRAIRI\CE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI\CE, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A REALIZAR A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019, NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAU, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09H00 NO CENTRO COMUNITARIO DONA NAZITA RIBEIRO. PROMULGADA EM 04.02.2019
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ FABIO PRACIANO DE SOUSA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES, PELO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2018. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA EM 13 DE MARÇO DE 2018
PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018. PROMULGADA E PUBLICADO EM 13 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018, PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA DIAS), A PARTIR DE 23 DE EFEVEREIRO DE 2018. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A REALIZAR A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO NA SEDE DOS DISTRITO DE CANAAN EM TRAIRI, NO PROXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H00 DA MANHÃ, NO SALÃO DE REUNIÕES DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 20.11.2017
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO BARROS BARBOSA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA DIAS). PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 09.10.2017
DISCIPLINA A ESCOLHA E DISCRIMINA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 09.10.2017
ALTERA O CAPT DO ART. 95-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PERCENTUAL PREVISTO COMO LIMITE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 25.09.2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI-CE, DEFINE AS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 25.09.2017
AUTORIZA A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, AS 09H00 DA MANHÃ NA LOCALIDADE DE PURÃO." PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 22.09.2017
CRIA, IMPLEMENTA, MATEM E COORDENA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 30.06.2017
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO PARA TRATAR DE SAÚDE PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS." PROMULGADO PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, EM 16.06.2017
CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE APOIO E OPERADOR DE ÁUDIO NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI-CE, ESTABELECER E REGULAMENTAR A ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAIS E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROMULGADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, EM 18.05.2017
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