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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1633 registros
  • LEI N° 668.2013 – DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS AIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI

  • LEI N° 669.2013 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES

  • LEI N° 670.2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E BRADESCO), PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

  • LEI N° 671.2013 – FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO, DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA

  • LEI N° 672.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O "DIA DA RENDEIRA " A SER COMEMORADA TODO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

  • Nomeação em Cargo Publico Efetivo e Termo de Compromisso e Posse, Agente: Janaina Barbosa dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação em Cargo Publico Efetivo e Termo de Compromisso e Posse, Agente: Maiane Vicente dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação em Cargo Publico Efetivo e Termo de Compromisso e Posse, Agente: Francisco Fabio Rodrigues Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • LEI N° 664.2013 – ALTERA A LEI N° 463.2009

  • LEI N° 663.2013 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 450.2009

  • LEI N° 661.2013 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

  • LEI N° 662.2013 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

  • LEI N° 660.2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE SURF - ATS

  • LEI N° 658.2013 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE RECICLAGEM E SUSTENTABILIDADE

  • LEI N° 659.2013 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

  • LEI N° 657.2012 – DISPÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI

  • LEI Nº 656/2012 - EMENTA - PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PEREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇA, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 655.2012 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 407-2007

  • LEI Nº 654.2012 – DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA (RUA RAIMUNDO LUCAS DE ANDRADE)

  • LEI N° 653.2012 – DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO (RUA MARIA FERREIRA DA COSTA (MARIA SABIÁ))

  • LEI N° 652.2012 – DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MURIBECA (PRAÇA LUIS FERREIRA DE ARAÚJO)

  • LEI N° 651.2012 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

  • LEI N° 649.2012 – DISPÕES SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR

  • LEI N° 648.2012 – ALTERA A LEI Nº 433.2008

  • LEI N° 646.2012 – ALTERA O ARTIGO 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 635.2012

  • LEI N° 645.2012 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DE TRAIRI

  • LEI Nº 644.2012 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TRAIRI

  • LEI N° 643.2012 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI 

  • LEI N° 641.2012 – ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 026.1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMA

  • LEI N° 640.2012 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DA UNIÃO PELA ARTE – ATUAR

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