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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1633 registros
  • LEI Nº 706.2014 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DANÇA E ARREIOS DE TRAIRI

  • LEI Nº 704.2014 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO DE TRAIRI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRINHA

  • LEI Nº 702.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL (ANA ELIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA)

  • LEI Nº 703.2014 - DISPOE SOBRE AS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015

  • LEI Nº 700.2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES E FISICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI)

  • LEI Nº 693.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ANTÔNIO DOCA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

  • LEI Nº 694.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (TRAVESSA DA AMIZADE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

  • LEI Nº 695.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA PASTOR DANIEL BERG), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

  • LEI Nº 696.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SÃO CAETÂNO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

  • LEI Nº 697.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA (BELIZA)), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

  • LEI Nº 698.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARANATA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

  • LEI Nº 699.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ GRANJA RIBEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

  • LEI Nº 692.2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETE BOLSAS COM DURAÇÃO DE DEZ MESES, PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

  • LEI Nº 691.2014 - ALTERA A LEI Nº 463, DE 04 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS

  • LEI Nº 689.2014 - INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, O PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PLATONISTAS

  • LEI Nº 688.2014 - DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

  • LEI ORGANICA ATUALIZADA COM EMENDAS

  • Nomeação em Cargo Publico Efetivo e Termo de Compromisso e Posse, Agente: Raiane Teixeira Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • Nomeação em Cargo Publico Efetivo e Termo de Compromisso e Posse, Agente: Flavia Farias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

  • LEI N° 680.2013 – DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • LEI N° 675.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRA1RIENSE SUB 20

  • LEI N° 676.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRAIRIENSE FUTSAL

  • LEI N° 677.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRAIRIENSE 1° E 2° DIVISÃO

  • LEI N° 678.2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

  • LEI N° 679.2013 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • LEI N° 674.2013 – AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO

  • LEI N° 673.2013 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A "FESTA DO PISCA", A SER REALIZADA NOS DIAS 29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO

  • LEI N° 665.2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO

  • LEI N° 666.2013 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • LEI N° 667.2013 – DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES.

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