LEI Nº 820.2017 - DISPÕE SOBRE A ACESSÃO DE BEM IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORESS DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO TRAIRI - ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 817.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 818.2017 - REVOGA A LEI Nº 777.2016 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PUBLICO PARA COHIBRA-COMERCIO DE COCOS HIDRICOS INEXECUÇÃO DE ENCARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 810.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA , DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 811.2017 - ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ART. 7º DA LEI Nº 656.2012, DE 20DE DEZEMBRO DE 2012, QUE PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 812.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 813.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 814.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 815.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 816.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 807.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 809.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A REALIZAR A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO NA SEDE DOS DISTRITO DE CANAAN EM TRAIRI, NO PROXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H00 DA MANHÃ, NO SALÃO DE REUNIÕES DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 20.11.2017
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO BARROS BARBOSA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA DIAS). PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 09.10.2017
DISCIPLINA A ESCOLHA E DISCRIMINA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 09.10.2017
LEI Nº 803/2017 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES/AS DE RESIDUOS SÓLIDOS E RECICLAVEIS DE TRAIRI-CEARÁ - ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE.
ALTERA O CAPT DO ART. 95-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PERCENTUAL PREVISTO COMO LIMITE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, EM 25.09.2017
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