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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1713 registros
  • EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMOVEL PARA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA -EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E ADOTA OUTRAS ORIVUDÊNCIAS

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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