AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DE TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO {A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI CO? SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDIC? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADOS DO CEARÁ

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, a saber:

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO O ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI.

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA INSTRUMENTALIZAR O TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, A SABER:

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA INSTRUMENTALIZAR O TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, A SABER:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRIICE, PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°: 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSA VEL PELA A CONFECÇÃO DE MINUTAS DE EDITAL E CONTRA TOS PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°: 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO O CONTROLE DE COMBUSTIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DRECRETA RECESSO DO DIA 23 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPALO EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 (SETENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ.

DRECRETA PONTO FACULTATIVO0 EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI ? DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.