DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO CÍCERO ANGELIN ARAUJO. PROPÕE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SR. MÁRIO SÉRGIO WALRAVEN DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO EM 21.02.2020
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR VALZEMIR PACÍFICO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUDITORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE SOUSA.
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO REVERENDISSIMO PADRE FRANCISCO DANISIO DO NASCIMENTO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO E SUBESCRITO PELO DEMAIS VEREADORES. APROVADO EM 29.06.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO PADRE ARÃO SILVA DOS SANTOS, PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 16.03.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO - EMENTA CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO ADMINISTRADOR PUBLICO E DE EMPRESAS AO DR. JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 27.10.2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO DE CASTRO SALES, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E SANTA PAULINA, NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA, TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI AFIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANCAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS. PESSOA JURÍDICA DE DIREiTO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DEVIDO PELA UNIÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §3º DO ART. 1º E O ART. 4º DA LEI Nº 839, DE 26 JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA - EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ SILVA NOVO, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA 28 JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ E DA CAMPANHA "QUE ORGULHO - EM TRAIRI, TODO AMOR É ORGULHO", NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA RAUL PORTELA DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO, EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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