DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSEA SENHORA ANTÔNIA DO SOCORRO DOS SANTOS (MANA LIDERANÇA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à SRA. MARIA JOSIMAR DE
ARAUJO BRITO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à srta. LARISSA BRILHANTE
MACÊDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE À Sra. Raquel Amâncio Correia, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADA TRAIRIENSE à srta. JADE TEIXEIRA
CAVALCANTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃO TRAIRIENSE ao senhor ANDERSON SANTOS
DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora ODETE SANTOS e dá
outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora GARDENE SANTOS
SOARES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora MIRIÂNGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE ao senhor FREDERICO AUGUSTO BARROS PINTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã trairiense à Senhora Nadiane Briena Venancio de Sousa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Trairiense à Sra. Maria Ana do Nascimento Barbosa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO TRAIRIENSE" AO SENHOR BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA JUVÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA JUVÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SR. MARCELO EDUARDO DE CASTELLO BRANCO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO CÍCERO ANGELIN ARAUJO. PROPÕE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SR. MÁRIO SÉRGIO WALRAVEN DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO EM 21.02.2020

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR VALZEMIR PACÍFICO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUDITORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE SOUSA.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO REVERENDISSIMO PADRE FRANCISCO DANISIO DO NASCIMENTO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO E SUBESCRITO PELO DEMAIS VEREADORES. APROVADO EM 29.06.2018

DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO PADRE ARÃO SILVA DOS SANTOS, PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 16.03.2018

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO - EMENTA CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO ADMINISTRADOR PUBLICO E DE EMPRESAS AO DR. JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 27.10.2017

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CONJUNTA DAS AGRICULTORAS E RENDEIRAS DO TRAIRI/CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLIC?, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMANDUÁ – ACMT, TRAIRICE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRAIRICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO KITESURF DE TRAIRI/CE, CO?? ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO D? PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA EDNA BARBOSA ALVES, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, MUNICÍPO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSEFA BARBOSA DE ARAÚJO, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, MUNICÍPO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRAIRI – AMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O CAPITULO XI, ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N.° 002/2021 E OS ARTS. 3° E 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALH?? ? DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRANSFERE O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 002/2021, REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.