DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PROCURADOR (A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação do Responsável pelo Termo de Referência da Câmara Municipal de Trairi/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021

DISCIPLINA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS COMISSIONADO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENARIO DACÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, SUSPENDE A DE??M? SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II D? CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI CO? SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI CO? SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVOO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 338/2023, PROCESSO N° 07797/2021-4, DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 59/2024, PROCESSO N° 09113/2020-6, DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA DÉCIMA SEGUNDA (12") SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA RELATOR PARA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO{A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O “FERIADO MUNICIPAL”, A SER OBSERVADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA DEDICADA A SÃOJOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA.