DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAVESSA PADRE JOSÉ ROMUALDO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO PROFESSOR ANTUNES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, RUA DOS OLIVEIRAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, RUA CONJUNTO HABITACIONAL JONAS HENRIQUE DE AZEVÊDO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, RUA LUDOVICO PAIVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, RUA FRANCISCO VIDAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, RUA MARIA VERAS BARROSO

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI ORGANIZA DO MUNICIPIO DE TRAIRI

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA MARIA DA SILVA MOREIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA SANTA PAULINA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA BELA VISTA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA JOÃO PEQUENINO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAVESSA MANOEL PAULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA VICÊNCIA MESQUITA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA PEDRO MARTINS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAVESSA MAGALHÃES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA IRACEMA SALES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, RUA SÃO FRANCISCO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2006

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ÁLVARO MARTINS

MODIFICA O ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 165/2005

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 (OITO) ANOS PARA 09 (NOVE) ANOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASMON-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MUNDAÚ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL

ALTERA O ANEXO II DA LEI 153-2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO

LTERA O ANEXO II DA LEI 132-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 133-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ