LEI N° 455.2009 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000
LEI N° 451.2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 450.2009, FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
LEI N° 442.2008 - REAJUSTA A LEI N° 437/2008, E DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI N° 440.2008 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO COM TERRENO PERTENCENTE A ROGACIANO REBOUÇAS ARAÚJO E ESPOSA, PARA ABERTURA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 437.2007 - REAJUSTA OS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI N° 438.2008 - "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO QUEBRA BRAÇO E ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 290/06
LEI N° 435.2008 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO PASSA LIÇÃO II E ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 290/06
LEI N° 433.2008 - "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - AMT, LEI N° 132/2003, SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E CRIA CARGO
LEI N° 431.2008 - DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DA ESCOLA ATIVA, EM CLASSES MULTISERIADAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LEI N° 430.2007 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, E PROJETO DE MELHORIA DA ESCOLA - PME, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI
LEI N° 425.2008 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO NOROESTE TRAIRÍENSE E ALTERA O ART. 1°DA LEI N° 290/06 INCLUINDO O INCISO XXXII
LEI N° 426.2008 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO COM TERRENO PERTENCENTE A VALDI JERÔNIMO DOS SANTOS E OUTROS, PARA ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DE FLECHEIRAS
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