DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO. REQUER ATENDIMENTO DE REINVIDICAÇÕES. APROVADO EM 25.05.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO. À ASSEMBLEIA LEGISLATRIVA DO ESTADO DO CEARÁ. APROVADO EM 25.05.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS COMO ENTIDADE DE ULTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO EM 25.05.2018 COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA - EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 25.05.2018, COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTIRUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO. INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGHUE", E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 25.05.2018, COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TRAIRI, NO DIA DO SEU ANIVERSARIO NATALICIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO. APROVADO EM 11.05.2018
EMENTA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TECNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL NÃO EXCEDERÁ A 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO. APROVADO EM 04.05.2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148, E ART 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO, E SUBESCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. APROVADO EM 04.05.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS COELHO BRAGA. EMENDA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO, CONHECIDO COMO PRAÇA DA BARRINHA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRINHA, EM TRAIRI - CEARÁ. APROVADO EM 20.04.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO EM 13.04.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO CICERO ANGELIN ARAUJO. EMENDA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE VIABILIZE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVA DE FLECHEIRAS. APROVADO EM 13.04.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO. EMENTA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A ABERTURA DE 6 (SEIS) RUAS NA LOCALIDADE DE EMBOACA, EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 20.04.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 23.03.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE FRANCISCO ARTUR AGUIAR ARRUDA. REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR ADELMAR RIBEIRO DA CUNHA, EM TRAIRI - CEARÁ. APROVADO EM 16.03.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO PADRE ARÃO SILVA DOS SANTOS, PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 16.03.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE FRANCISCO ARTUR AGUIAR ARRUDA. EMENTA: "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBRADA NA RUA MANÉ GARRINCHA , CENTRO, TRAIRI-CE, NO ESPAÇO COMPEENDIDO ENTRE NUMEROS RESIDENCIAS 202 E 210". APROVADO EM 09.03.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 16.03.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FABIO PRACIANO DE SOUSA. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. APROVADO EM 09.03.2018.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE SOUSA. INDICA QUE SEJA ADOTADO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE TRAIRI, QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE SUA CIDADE DE ORIGEM ATE AS UNIDADES ESCOLARES ONDE ESTIVEREM MATRICULADOS. APROVADO EM 09.03.2018, COM A SUPRESSÃO DA PALAVRA INTERESTADUAL, SUPRESSÃO REQUERIDA PELO VEREADOR LUCAS PINTO DE SOUSA.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. APROVADO EM 23.02.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE SOUSA. INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO DISTRITO DE CANNÃN. APROVADO EM 23.02.2018.
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO BARROS BARBOSA. "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA CE 163, ENTRE A LOCALIDADE DE TRIANGULOI (CE 085) E FRIOS - BR 222, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. APROVADO EM 23.02.2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO OUBLICO (PRAÇA) LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 09.02.2018, COM PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO CÍCERO ANGELIN ARAÚJO. EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PLANALTO NORTE, EM TRAIRI - CEARÁ. APROVADO EM 08.12.2017, COM PARECER VERBAL DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS PINTO DE SOUSA E SUBESCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2016, ESPECIFICAMENTE, O QUE DISCIPLINA A ALINE "B", ART 3º. APROVADO EM 01.12.2017
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: DISPÕE SOBREA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 01.12.2017, COM PARECER VERBAL DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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