DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ SILVA NOVO, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM E REQUEREM AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA LOCALIDADE DE RETALHO DANDO INÍCIO NA CASA DO SENHOR ZÉ PIUNA, ATÉ A CASA DO SENHOR DENILSON, PASSANDO PELA RUA PRINCIPAL DESTA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

INDICAM E REQUEREM AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BATALHA PASSANDO NA LOCALIDADE DE ZÉ AIRES ATÉ CÓRREGO FUNDO.

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE MUNDAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALMÉCEGAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ALMÉCEGAS, COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NESTE
MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SAÚDE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ GRANJA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA PRAIA DE CANA BRAVA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE BACUMIXÁ DE BAIXO, DISTRITO DE CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA O PLANO DE APLICAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO DA VEREANÇA, REFERENTE ÀS
APLICAÇÕES/DESPESAS DESTINADAS AO MÊS DE MAIO DE 2025, CORRESPONDENTE AO GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ NILSON MOREIRA FARIAS, CONFORME RESOLUÇÃO
001/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA O PLANO DE APLICAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO DA VEREANÇA, REFERENTE AS APLICAÇÕES/DESPESAS DESTINADAS AO MÊS DE MAIO DE 2025, CORRESPONDENTE AO GABINETE DO VEREADOR, DAVI GASPAR DA SILVA MELO, CONFORME RESOLUÇÃO 001/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACINHA NO CENTRO URBANO DE CAMPESTRE, EM TRAIRI-CEARÁ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO COMANDO DE
POLICIAMENTO METROPOLITANO 2° CRPM DA 4ª COMPANHIA DO 23° BPM DO DESTACAMENTO DE GUALDRAPAS, LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE GUALDRAPAS,
TRAIRI - CEARÁ, CONFORME A JUSTIFICATIVA QUE SEGUE.

DENOMINA "RUA LEÔNIDAS ALVES PARENTE" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, NESTE MUNICIPIO D? TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, A SER LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO, EM TRAIRI-CE.

O VEREADOR JOSÉ ARI GUEDES DE FREITAS, QUE ESTE SUBSCREVE, NO GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 88, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA COMBINADO COM O ARTIGO 44, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APÓS DESPACHO DA MESA DIRETORA QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, QUE O MESMO REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, POR UM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENTRE O DIA 25 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E ACRESCE O INCISOS III NO § 1° 1.064 DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI -CE QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VIEIRA DOS
CARLOS. NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA XUCURUS E DEMAIS RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO D? CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA EMEF ANTÔNIO ROBESPIERRE VIANA, BEM COMO A EDIFICAÇÃO DE UM
MURO PERIMETRAL AO REDOR DA QUADRA, COM ACESSO CONTROLADO EXCLUSIVAMENTE PELAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA, NA LOCALIDADE DE
CÓRREGO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

DENOMINA “RUA ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAJIRU, EM TRAIRI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRAIRI/CE, ESTABELECE SUAS
ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CARGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TRAIRI\CE O SERVIÇO DE
ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON LEGISLATIVO DE TRAIRI\CE,
ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES,
ORGANIZAÇÃO, CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TRAIRI\CE, INSTITUINDO A
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR O TERMO DE FORMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.