INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, A SER LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO, EM TRAIRI-CE.

O VEREADOR JOSÉ ARI GUEDES DE FREITAS, QUE ESTE SUBSCREVE, NO GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 88, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA COMBINADO COM O ARTIGO 44, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APÓS DESPACHO DA MESA DIRETORA QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, QUE O MESMO REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, POR UM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENTRE O DIA 25 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E ACRESCE O INCISOS III NO § 1° 1.064 DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI -CE QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VIEIRA DOS
CARLOS. NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA XUCURUS E DEMAIS RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO D? CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA EMEF ANTÔNIO ROBESPIERRE VIANA, BEM COMO A EDIFICAÇÃO DE UM
MURO PERIMETRAL AO REDOR DA QUADRA, COM ACESSO CONTROLADO EXCLUSIVAMENTE PELAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA, NA LOCALIDADE DE
CÓRREGO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

DENOMINA “RUA ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAJIRU, EM TRAIRI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRAIRI/CE, ESTABELECE SUAS
ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CARGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TRAIRI\CE O SERVIÇO DE
ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON LEGISLATIVO DE TRAIRI\CE,
ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES,
ORGANIZAÇÃO, CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TRAIRI\CE, INSTITUINDO A
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR O TERMO DE FORMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE SEDE DO DISTRITO DE CANAÃ, EM TRAIRI-CEARÁ.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, APÓS OUVIR A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE EMBOACA, EM TRAIRI, CEARÁ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO POLO DE LAZER DE MUNDAÚ, EM TRAIRI-CEARÁ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACINHA, E NELA INSTALAR UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE, NA VILA SÃO JOSÉ, COMUNIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO
RUA DA PALHA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CEARÁ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR, COM PEDRA TOSCA, A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BARROS, QUE TEM INÍCIO NA CE-346, E TÉRMINO NA RUA ELIAS FERRÃO, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA DE "BOLSA ATLETA MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NESTE ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO ESPAÇO DEFRONTE À CEI ISVA DE SOUSA, NA CIDADE SEDE DO DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO, EM TRAIRI-CEARÁ, E QUE NA REFERIDA PRACINHA SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DE REALIZAR, NA CIDADE SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, AS SEGUINTES OBRAS: 01 - PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRA TOSCA, DE DUAS DAS LATERAIS DA ARENINHA ROBSON VICENTE NOGUEIRA, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 200M, COM INÍCIO NA MERCEARIA DO FRANÇA. 02 - EM COMPLEMENTO À OBRA ANTERIOR, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, COM AS CORRESPONDENTES SAÍDAS D'ÁGUA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE QUE POR OFÍCIO, REQUEIRA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA ARENINHA TRAIRI LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANÃÁ, NESTE MUNICPIO DE TRAIRI-CE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI -CE QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE GURGURI, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPMS) NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, NESTE ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DO FÓRUM (PISO, BANCOS E BRINQUEDOS DO MINIPARQUE INFANTIL) NESTA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO FEIRÃO, LOCALIZADO EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) DESTE MUNICÍPIO, PROMOVENDO A CONTRATAÇÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS MÉDICOS, A SABER: 01 FONOAUDIÓLOGO, 01 PSICÓLOGO E 01 TERAPEUTA OCUPACIONAL.

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ZÉ QUIRI, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI CEARÁ.

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRA TOSCA, DA RUA DOS PESCADORES, QUE TEM UMA EXTENSÃO DE 600M, E FICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DACIDADE SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI CEARÁ.