DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE A PAGAR O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCIVO XV, ART. 6°, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 4º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO POR TI 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO A ASBERTURA DE RUA

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO A ABERTURA DE UMA RUA

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI NO ÂMBITO DA SEXTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021

HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, PARA OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PRODESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA A VIA NÃO ACADÊMICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTEMPLADOS NO PROCESSO Nº 0200499-49.2022.8.06.0175(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDINETE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA "FERIADO MUNICIPAL”, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, O DIA 19 DE MAR?O DE 2025, DATA DEDICADA A SÃO JOSE, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS