ERINALDO FREITAS MOURA
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
Data de Nascimento: 27/04/2024
Mandato: 2
Sem Informações
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Projetos:
Lista de Decreto Legislativo
Numero
Descrição
Data Tramitação
Fase
Criação
Arquivo
006/2021
Outorga o título de "Cidadão Trairiense" ao Senhor Emerson Persival Alves de Moura.
22/10/2021
18/02/2022
005/2021
Outorga o título de "Cidadão Trairiense" ao senhor José Eudes Macêdo.
30/09/2021
08/09/2022
006/2022
Concede título de Cidadão Trairiense ao senhor Francisco Marcos Moreira Juvêncio, e dá outras providências.
27/05/2022
08/09/2022
005/2022
Concede o título de Cidadão Trairiense ao senhor Carlos Jean Santos de Souza, e dá outras providências.
20/05/2022
09/09/2022
002/2023
Outorga o título de "Cidadão Trairiense" ao senhor Mauro Eli Uchoa Barbosa.
26/06/2023
23/08/2023
001/2023
Propõe a outorga do "Título de Cidadão Trairiense" ao senhor Francisco daSilva de Araújo.
09/03/2023
23/08/2023
Lista de Indicação
Numero
Descrição
Data Tramitação
Fase
Criação
Arquivo
001/2021
Indico ao Poder Executivo que, através da secretaria de infraestrutura desta municipalidade, seja realizada a ampliação, iluminação e limpeza do cemitério municipal da localidade de Volta do Córrego, neste município de Trairi/CE.
12/05/2021
22/06/2021
002/2021
Indico ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Infraestrutura desta municipalidade, seja realizada a pavimentação em pedra tosca da localidade de Bacumixá do Meio, neste município de Trairi/CE.
12/05/2021
22/06/2021
003/2021
Indico ao Poder Executivo que, implemente no âmbito do município de Trairi/CE o transporte público intermunicipal para atender aos estudantes universitários e/ou profissionalizantes de sua cidade de origem até as unidades de ensino onde estiverem matriculados.
12/05/2021
22/06/2021
005/2021
Indico ao Poder Executivo que, através de sua secretaria competente, viabilize a construção de uma sala de aula e a construção do muro da escola municipal Francisco Firmino de Moura da localidade de Angelim neste município de Trairi-CE.
02/06/2021
23/06/2021
004/2021
Indico ao Poder Executivo que, através de sua secretaria competente, viabilize a reforma do prédio da escola municipal Antônio Miguel Poro da localidade de Bacumixá neste município de Trairi-CE.
02/06/2021
23/06/2021
006/2021
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Carlos Gustavo Monteiro Moreira, juntamento com seu secretário municipal de saúde, na pessoa do senhor Márcio Alves Ribeiro, para adotar providência no sentido de incluir os bancários e funcionários de instituições financeiras, tais como lotéricas e estabelecimentos que prestam serviços congêneres, em prioridade para vacinação contra o COVID-19, conforme justificativa que segue.
15/06/2021
29/06/2021
008/2021
Indico ao Poder Executivo que, através de sua secretaria competente, viabilize a construção de uma areninha na localidade de Angelim neste Município de Trairi-CE.
02/08/2021
08/09/2021
011/2021
Indico ao Poder Executivo que, através da secretaria de infraestrutura do município de Trairi, realize a pavimentação em blocos intertravados das seguintes ruas: Rua José Carneiro da Silva. Rua João Paulo II. Rua Cassimiro de Sousa Machado. Rua Santa Terezinha. Rua Nossa Senhora do Livramento. Avenida Central - Avenida Senador Virgílio Távora e entornos, nos bairros Córrego São Gonçalo e São José neste município de Trairi-CE.
24/08/2021
08/09/2021
007/2021
Indica ao poder executivo que, através de sua secretaria competente, viabilize a construção de uma unidade básica de saúde - UBS, na localidade de Angelim neste município de Trairi-CE.
02/08/2021
09/09/2021
009/2021
Indica ao poder executivo que, através de sua secretaria competente, viabilize a construção de uma praça em frente a igreja Nossa Senhora Aparecida na localidade da Volta do Córrego neste município de Trairi-CE.
02/08/2021
09/09/2021
010/2021
Indica ao poder executivo que, através da sua secretaria competente, viabilize a construção e implementação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua, bem como que seja implementado um equipamento móvel para esterilização dos cães e gatos já mencionados, o qual poderá ser denominado "castramóvel".
02/08/2021
21/09/2021
001.2021
Indica ao poder executivo que, através de sua secretaria competente, possibilite a compra de um terreno, conforme documento em anexo, que fica localizado nos fundos da escola municipal Osvaldo Cruz, situada na localidade de Panan, neste município de Trairi-CE.
09/06/2021
22/09/2021
001/2022
Indica ao senhor prefeito do município de Trairi-CE que por meio de sua secretaria de infraestrutura viabilize a construção do calçamento da localidade de Esperinha, neste município de Trairi-CE.
15/03/2022
22/03/2022
002/2022
Indica ao senhor prefeito do município de Trairi-CE que por meio de sua secretaria de infraestrutura viabilize a perfuração de um poço profundo e construção de um reservatório d'água para o abastecimento da localidade de Muribeca neste município de Trairi-CE.
15/03/2022
22/03/2022
003/2022
Indica ao senhor prefeito do município de Trairi-CE que por meio de sua secretaria de infraestrutura reconstrua as estradas da localidade de Muribeca neste município de Trairi-CE.
15/03/2022
22/03/2022
002/2023
Indica ao senhor prefeito do município de Trairi/CE que, por meio de sua secretaria de Infraestrutura viabilize a recuperação da: parede do açude da localidade de Angelim; dos bueiros ali existentes; e da passagem conhecida como Benedito Santo que dá acesso às 15 (quinze) família ali residentes.
01/02/2023
23/08/2023
Lista de Projeto de lei - Legislativo
Numero
Descrição
Data Tramitação
Fase
Criação
Arquivo
001/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da associação dos moradores e agricultores de Serrote - AMAS - como entidade de utilidade pública e dá outras providências.
09/06/2021
30/06/2021
002/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Trairi a associar-se e contribuir mensalmente para União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
05/02/2021
20/09/2021
001/2021
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Trairi e dá outras providências.
05/02/2021
20/09/2021
003/2021
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências.
03/05/2021
20/09/2021
004/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação dos Moradores de Miranda Ipú - AMMI - como entidade de utilidade pública e dá outras providências.
27/09/2021
18/02/2022
001/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (praça) na localidade de Bacumixá do Meio, neste município de Trairi-CE, e dá outras providências.
22/02/2022
18/10/2022
Lista de Projeto de Resolução
Numero
Descrição
Data Tramitação
Fase
Criação
Arquivo
001/2021
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Trairi na forma que indica e dá outras providências.
05/02/2021
06/07/2021
Lista de Requerimento
Numero
Descrição
Data Tramitação
Fase
Criação
Arquivo
001.2021
Requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao excelentíssimo prefeito municipal de Trairi, solicitando a pavimentação em pedra tosca da via que une a localidade de Panan à localidade de Clemente, neste município de Trairi-CE.
08/09/2021
20/09/2021
002.2021
Requer, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo prefeito municipal de Trairi, solicitando a reforma do Chafariz na localidade de Angelim, neste município de Trairi-CE.
13/09/2021
22/09/2021
001.2021
Requer a inclusão do município de Trairi-CE, na política de incremento e modernização da atividade agrícola.
24/08/2021
22/09/2021
002/2021
Requer depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo prefeito municipal de Trairi, solicitando a pavimentação com o devido alinhamento da rua Raimundo Davi da Costa, conhecida como "o beco da arena vip" Alto São Francisco, neste município de Trairi-CE.
09/11/2021
18/02/2022
001/2022
Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema "O Atendimento ao Público dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará, instalados na comarca de Trairi/CE".
30/03/2022
18/10/2022
Lista de Resolução
Numero
Descrição
Data Tramitação
Fase
Criação
Arquivo
001/2021
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Trairi na forma que indica e dá outras providências.