| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI (CMPPIRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Gustavo Monteiro Moreira | 14/10/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA CURU E LITORAL - SISAR/BCL - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Ari | 14/10/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | PROPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CE., SEJA NOMINADAE PRAÇA JOSÉ BARROS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Ari | 14/10/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luizim Três Irmãos | 14/10/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSE À SENHORA MIRIÂNGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luizim Três Irmãos | 07/10/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 | INSTITUI A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA | Carlos Gustavo Monteiro Moreira | 06/10/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | ESTIMA ARECEITAE FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Gustavo Monteiro Moreira | 29/09/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/09/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 | Carlos Gustavo Monteiro Moreira | 28/08/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO DE CASTRO SALES, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E SANTA PAULINA, NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, EM TRAIRI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tomé Neto | 27/08/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dra Vivianne Macedo | 17/07/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA ? DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dra Vivianne Macedo | 14/05/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DENOMINA “RUA ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAJIRU, EM TRAIRI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Nilson | 09/04/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/04/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI\CE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO DE TRAIRI\CE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/04/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI\CE, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/04/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, A VERBA DE DESEMPENHO DA VEREANÇA OUTRAS (VDV) E DA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDI JERÔNIMO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE E DISTRITO COMO O MESMO NOME, FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dra Vivianne Macedo | 20/02/2025 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FURTADO DE FREITAS (VEREADOR CHICO PAULO) A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISEU ELI BARBOSA, NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dra Vivianne Macedo | 06/02/2025 | Votação Unica | #16a085 |